Lei de apoio a cultura é regulamentada pelo Governo Federal

Segundo a Secretaria de Cultura os recursos deverão começar a serem liberados a partir de setembro.

A Lei Aldir Blanc busca apoiar profissionais da área cultural através do auxílio financeiro voltamos a apoiar o setor cultural tão afetado pela pandemia do vírua Corona.

Serão liberados R$ 3 bilhões para estados e municípios além do DF. Estes recursos poderão ser destinados a manutenção de pontos de cultura, espaços culturais e atividades culturais. Podendo também serem utilizados para editais e chamadas públicas. Sendo estes valores divididos em R$ 1,5 bilhão para os estados e R$ 1,5 bilhão para os municípios ambos em parcela única.

Segundo o Secretário Mário Frias, a regulamentação da lei traz via decreto regras para estados e municípios acessarem e utilizarem os recursos. O próprio Secretario informa que os recursos já estão disponíveis e que resta agora aos gestores públicos estaduais e municipais realizarem os procedimentos através da Plataforma + Brasil nos próximos 60 dias.

“A previsão de início de pagamento deve ser a partir de início de setembro, nas primeiras semanas de setembro. Mas vai muito dos próprios interessados não perderem os prazos de inscrição. Então, é bem importante que as pessoas tenham as informações, recorram à Plataforma + Brasil para se inscreverem a tempo de receber o auxílio o quanto antes”, afirmou. 

Fonte: Gov Br – Regulamentação Lei Aldir Blanc